Curso
  • Conformidade Legal - Ambiente (V4)
Preço
  • 275 EUR
Desconto 5% - 2 inscrições da mesma organização
  • 261,25 EUR
Desconto 10% - 3 ou mais inscrições da mesma organização
  • 247,5 EUR
Observações ao preço
  • Os valores estão isentos de IVA nos termos do nº 10 do art.º 9 do CIVA. Os descontos apresentados não acumulam com outras promoções que estejam em vigor.
Duração
  • 14 horas
Horário
  • Laboral
Forma de organização predominante
  • Formação a distância (outros)
Resumo do Conteúdo Programático
  • 1. Licenciamentos;
  • 2. Título Único Ambiental/Licenças Ambientais; PCIP; PRTR;
  • 3. Avaliação de Impacte Ambiental; Declaração de Impacte Ambiental; Verificação Pós-Avaliação;
  • 4. SEVESO III;
  • 5. Água (Geral – Licenciamentos D.P.H. vs. SILIAMB – captação de águas subterrâneas; captação de águas superficiais; descargas de águas residuais domésticas e/ou industriais (separador de hidrocarbonetos); atravessamentos de linhas de água; limpezas de margens; água para consumo humano; reutilização de água (lavagens de betão e reaproveitamento de águas pluviais de pedreiras); Legionella;
  • 6. Gestão de Resíduos: Geral; SILIAMB: Comunicação MIRR (formulários B e C); OGR; Fluxos específicos; UNILEX; resíduos de construção e demolição; transporte de resíduos; movimento transfronteiriço de resíduos;
  • 7. Emissões Gasosas;
  • 8. Gases Frigogénicos;
  • 9. CELE;
  • 10. Compostos Orgânicos Voláteis;
  • 11. Energia – Consumidores Intensivos de Energia na frota e em instalações fixas – Enquadramento de aplicabilidade e abrangência DL 68-A/2015; Auditorias Energéticas e Registo de consumo na DGEG;
  • 12. Ruído ambiental;
  • 13. Pedreiras;
  • 14. Nemátode;
  • 15. Solos – Contaminação.

Objectivos Gerais:
  • No final da ação de formação o participante é capaz de:

  • - Compreender o conceito de conformidade legal à luz da Norma NP EN ISO 14001:2015 e da hierarquia do cumprimento legal nacional, comunitário e internacional;
  • - Interpretar os requisitos de cada documento legal e saber aplicá-los na sua organização;
  • - Implementar e gerir o Sistema de Gestão Ambiental em conformidade com os requisitos legais aplicáveis.

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