Curso
  • Conformidade Legal - Legislação Laboral (v1)
Preço
  • 275
Desconto de 5% - 2 inscrições da mesma organização
  • 261,25
Desconto de 10% - 3 ou mais inscrições da mesma organização
  • 247,5
Duração
  • 14 horas
Horário
  • Laboral
Forma de organização predominante
  • Formação presencial/em sala (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
  • 1- Enquadramento Geral à legislação laboral
  • 2- Estrutura do código de trabalho e legislação laboral complementar
  • 4-Análise das fontes do direito
  • 5-0 Contrato de Trabalho e suas modalidades
  • 6-Direitos e deveres das partes
  • 7-O regime jurídico da duração de trabalho
  • 8-Regime das férias, feriados e faltas
  • 9-O Poder disciplinar e ação disciplinar
  • 10-A cessação dos contratos de trabalho: modalidades e efeitos ( atualização)
  • 11-Abordagem do regime legal:
  • -Promoção da segurança, higiene e saúde no trabalho
  • -Liberdade de associação sindical
  • 12- Abordagem da SA8000:2008 – responsabilidade social: requisitos jurídicos -laborais

Condições de acesso / Público-Alvo
Habilitação mínima de acesso
  • 3º ciclo (9º ano)
Objectivos Gerais:
  • • Identificar quais os requisitos legais a cumprir em matéria de gestão de recursos Humanos
  • • Identificar os requisitos e normas legais para cada um dos pontos da norma SA8000

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