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Curso
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Conformidade Legal - Ambiente (V5)
Com desconto de 5% sobre os valores de inscrição às entidades que inscrevam 2 formandos na mesma ação.
Com desconto de 10% sobre os valores de inscrição às entidades que inscrevam três ou mais formandos na mesma ação
Observações ao preço
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(Os valores apresentados estão isentos de IVA nos termos do nº 10 do artº 9 do CIVA). Os descontos não são cumulativos com outras promoções em vigor. A participação na Ação está pendente de pagamento prévio.
Forma de organização predominante
Resumo do Conteúdo Programático
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- 1. Licenciamentos;
- 2. Título Único Ambiental/Licenças Ambientais; PCIP; PRTR;
- 3. Avaliação de Impacte Ambiental; Declaração de Impacte Ambiental; Verificação Pós-Avaliação;
- 4. SEVESO III;
- 5. Água (Geral – Licenciamentos D.P.H. vs. SILIAMB – captação de águas subterrâneas; captação de águas superficiais; descargas de águas residuais domésticas e/ou industriais (separador de hidrocarbonetos); atravessamentos de linhas de água; limpezas de margens; água para consumo humano; reutilização de água (lavagens de betão e reaproveitamento de águas pluviais de pedreiras); Legionella;
- 6. Gestão de Resíduos: Geral; SILIAMB: Comunicação MIRR (formulários B e C); OGR; Fluxos específicos; UNILEX; resíduos de construção e demolição; transporte de resíduos; movimento transfronteiriço de resíduos;
- 7. Emissões Gasosas;
- 8. Gases Frigogénicos;
- 9. CELE;
- 10. Compostos Orgânicos Voláteis;
- 11. Energia – Consumidores Intensivos de Energia na frota e em instalações fixas – Enquadramento de aplicabilidade e abrangência DL 68-A/2015; Auditorias Energéticas e Registo de consumo na DGEG;
- 12. Ruído ambiental;
- 13. Pedreiras;
- 14. Nemátode;
- 15. Solos – Contaminação.
Condições de acesso / Público-Alvo
Precedências
- A participação na Ação está pendente de pagamento prévio.
Objectivos Gerais:- No final da ação de formação o participante é capaz de:
- - Compreender o conceito de conformidade legal à luz da Norma NP EN ISO 14001:2015 e da hierarquia do cumprimento legal nacional, comunitário e internacional;
- - Interpretar os requisitos de cada documento legal e saber aplicá-los na sua organização;
- - Implementar e gerir o Sistema de Gestão Ambiental em conformidade com os requisitos legais aplicáveis.
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